segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Mensagem da Deputada Federal Mara Gabrilli

Mensagem da Deputada Federal Mara Gabrilli

Tenho acompanhado atentamente a discussão sobre o Decreto 7611/2011.

Assim como é um direito inalienável ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade, em igualdade de condições de acesso, o direito de escolha também é um direito inalienável das pessoas com deficiência e de suas famílias.
 
Sempre defendi com convicção que todas as crianças, jovens, e também sociedade brasileira só têm a ganhar com a inclusão educacional. Conviver com a diversidade humana amplia a visão de mundo e a cidadania. Porém, acredito também que as escolas especiais têm muito a nos ensinar porque têm conhecimento acumulado.
 
Já solicitei audiência com a Casa Civil e com o MEC porque, mesmo como deputada federal, não tenho poderes para alterar o decreto presidencial.
 
Isso é de exclusividade da própria Presidência. Mas acredito que podemos influenciar essa decisão, ainda mais com toda a mobilização da sociedade civil.
 
Estou em busca de soluções para apertar o cerco das escolas regulares: os meios para podermos penalizar severamente as escolas que recusarem matrícula e não fizerem as adaptações fisica e de conteúdo para receberem todos os alunos. São estas escolas que não estão cumprindo o seu papel na Educação. Não queremos mais as escolas comuns, principalmente as da rede privada, recusando as matrículas sob alegação da deficiência.

Estamos estudando como fazer isso e poder aplicar o artigo 8º da Lei 7853/89: "Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa: recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta."

Percebo que o entendimento do que significaria "sem justa causa" é o primeiro obstáculo. Essa expressão poderia deixar a escola se eximir da sua
responsabilidade já que alegar despreparo poderia ser uma justa causa no entendimento de alguns Magistrados, infelizmente.
 
Ainda quero acrescentar na Lei 7853/89 que a falta de acessibilidade física também seria punivel, com os prazos do Decreto 5296 vencendo, porque poderia ser tida como outro suposto despreparo.

Assim, a questão agora é de técnica jurídica, em como encontrarmos os meios de não haver dúvidas de que a falta de adaptações fisica e de conteúdo não seriam considerados "justa causa".

O meu maior desejo é já inserir no Decreto 7611 - no artigo 1º inciso III - a previsão de crime púnivel com reclusão e multa a exemplo do art.8 acima.
 
Mas estamos estudando se isso é possível e quais as melhores estratégias para convencer a presidência para que isso ocorra.

Estamos trabalhando com vontade e contamos com vocês, da sociedade civil. Porém, peço um pouco de calma e cuidado. Não seria ofendendo as Apaes demais instituições que conseguiremos avanços. Não são as escolas especiais que impedem a inclusão nas escolas regulares, o problema é bem maior.
 
Recebo todas as semanas denúncias de famílias que tiveram matrícula recusada em escolas de primeira linha, dotadas de acesso físico, i-pad para cada aluno, professores pós-graduados, laboratórios modernos, mas que ainda discriminam e muito.

Por tudo isso, sabemos que temos muito trabalho a fazer. Contem comigo.

Um abraço, Mara Gabrilli
www.maragabrilli.com.br
 

A educação das emoções e da vontade...

A educação das emoções e da vontade

Por Eduardo Chaves07/12/2011
Qual é a meta da Educação? A filosofia dos gregos clássicos e o pensamento de intelectuais contemporâneos na área de administração e economia, como Eliyahu Goldratt e James Heckman, ajudam-nos a buscar uma resposta a essa questão. Ao final, mostra-se que a resposta, além do desenvolvimento das competências cognitivas convencionais e das chamadas competências do século 21, precisa contemplar áreas às quais as escolas de hoje não dão muita atenção: a educação das emoções e da vontade.
 
A meta da Educação
Qual a meta da atividade que chamamos de Educação? Hoje a gente ouve várias sugestões: formar cidadãos, preparar trabalhadores do conhecimento para a economia digital… Prefiro, entretanto, uma visão diferente.

Para usar uma expressão bonita da Viviane Senna, a meta da educação é fazer com que as pessoas “deem certo”. Ou, para usar uma expressão que foi incluída pela Microsoft na sua missão, “fazer com que as pessoas realizem seu pleno potencial”. Ou ainda, como eu mesmo venho dizendo aqui neste blog, fazer com que as pessoas se desenvolvam, plena e integralmente, como seres humanos.

Essas três formulações são bonitas, nobres e, estou convicto, corretas. Mas não bastam, porque é preciso que se esclareça o que queremos dizer quando afirmamos que uma pessoa “deu certo”, ou “realizou seu pleno pontencial”, ou “se desenvolveu plena e integralmente como ser humano”.

Quando Goldratt afirma que a meta de uma empresa é fazer dinheiro ou dar lucro, todo mundo entende claramente o que ele quer dizer, mesmo que não concorde ou não saiba como alcançar essa meta. Quando, porém, apontamos essas outras possibilidades, não há uma clareza comparável de entendimento. Parece que fica faltando explicar alguma coisa. E aqui chegamos à filosofia. Mais cedo ou mais tarde a gente chega a ela.

A contribuição da filosofia
Pegando uma sugestão dos principais filósofos gregos clássicos (Sócrates, Platão e Aristóteles), gostaria de definir que uma pessoa dá certo, ou realiza o seu potencial, ou se desenvolve como ser humano, quando se torna “virtuosa” (no sentido técnico que vou tentar esclarecer).

Muitos vão me acusar de estar trocando seis por meia dúzia – afinal de contas, o que queremos dizer quando chamamos uma pessoa de virtuosa? Ocorre que os gregos tinham uma resposta para essa questão. Para chegar à resposta dos gregos, precisamos, como Jack, o Estripador, ir por partes…

Primeiro, os gregos (que eram muito lógicos; na verdade, eles inventaram a lógica…) sabiam que, para responder à nossa pergunta – “O que é uma pessoa virtuosa?” – tinham de esclarecer antes o que tomavam por “pessoa” e por “virtude”.
Uma pessoa, concluíram, é um ser capaz de pensar, sentir (emocionar-se, por exemplo) e agir. Para agir, ele tem de ser capaz de escolher e decidir. Tais competências (ou “faculdades”) compreendem a mente (ou “alma”) da pessoa.

Virtude, por seu lado, é aquilo que é bom (ou certo) na ação ou na conduta. A propósito, os gregos davam enorme importância a três coisas que consideravam “transcendentais”: o verdadeiro, o belo e o bom. O verdadeiro deve reger os nossos pensamentos; o belo, os nossos sentimentos; e o bom, a nossa ação ou conduta – o leitor pode notar que os gregos gostavam de deixar tudo muito bem “amarradinho”.

Uma pessoa virtuosa, portanto, é aquela que, em suas ações, faz o que é bom ou certo, ou que guia sua conduta por o que é bom ou certo. Mas como é que descobrimos o que é bom ou certo em nossas ações e em nossa conduta?

Resposta dos gregos (que considero difícil de melhorar): pensando, isto é, refletindo, discutindo, criticando e sendo criticado. Nesse processo, é possível descobrir algum critério que nos permita distinguir a ação boa, ou conduta correta, da ação má, ou conduta incorreta. Digamos que um critério como este seja próximo do que é procurado: uma ação é boa ou correta se é generalizável, isto é, se eu, ao contemplá-la, posso desejar que qualquer outra pessoa, mesmo um inimigo meu, em circunstâncias semelhantes, faça a mesma coisa. (Essa é uma versão meio kantiana da lei áurea cristã: fazer aos outros aquilo que queremos que nos façam). [Obrigado ao Francisco Nunes por uma correção neste parágrafo.]

Neste ponto, os gregos constataram um fato importante sobre a natureza humana. Mesmo que eu saiba que determinada ação é certa, e, portanto, deve (ou pode) ser realizada, ou que é errada, e, portanto, deve (sem o “pode”, aqui) ser evitada, esse conhecimento é suficiente para que eu faça o que é certo e abandone o que é errado?

Resposta: não. Saber o que é certo e o que é errado é condição necessária, mas não suficiente, para agir de tal maneira. Há uma lacuna, ou gap, entre saber o que é certo e fazê-lo, entre saber o que é errado e evitá-lo. Os gregos também estabeleceram que esse gap pode ser de dois tipos:
a) Em alguns casos, a pessoa sabe o que é certo e o que é errado, mas não quer fazer o certo e evitar o errado;
b) Em outros casos, a pessoa sabe o que é certo e o que é errado, quer fazer o certo e evitar o errado, porém não consegue.

Em ambos os casos, o sujeito não tem nenhum problema no plano cognitivo: ele sabe o que é um e outro. No primeiro, contudo, sua vontade não está alinhada com a sua cognição. Consequentemente, não será virtuoso: não fará o que é bom ou certo.

Se o objetivo da Educação é fazer com que as pessoas se tornem virtuosas, precisará formular um caminho para fazê-las mudarem o que querem. Ou terá fracassado. Isto pode ser conseguido constrangendo-as ou mesmo obrigando-as (caso tenhamos como fazer isso) a fazer o certo e a não fazer o errado. Mas assim elas não estariam escolhendo ser virtuosas: estariam apenas agindo certo e deixando de agir errado por coação – física ou mental, que pode funcionar temporariamente.

Por consequência, o desafio que se impõe à Educação é o de saber agir sobre a vontade das pessoas para alterá-la; ou melhor, para conseguir que elas mesmas, de forma livre e espontânea – consentida – mudem a sua vontade.

No segundo caso, o jogo é outro. Se a pessoa, mesmo querendo, não consegue fazer o que ela sabe ser certo, tampouco abandonar o que sabe ser errado, também não se tornará virtuosa. Este é um fosso difícil de ser transposto. Já disse o apóstolo Paulo, que inclusive conhecia o pensamento grego: “O bem que eu quero, esse eu não faço, e o mal que eu não quero, esse eu faço…” (ver Romanos 7:19).
O problema está, enfim, onde a vontade é demasiadamente fraca para produzir a ação.

As emoções e os sentimentos
David Hume (1711-1776), filósofo que estudei em minha tese de doutoramento nos idos de 1970-1972, escreveu sua primeira obra (sua obra-prima) antes de completar 30 anos: A Treatise of Human Nature (Tratado da Natureza Humana). O livro está dividido em três partes, que correspondem ao Thought, Emotion and Will (Pensamento, Emoção e Vontade) da filosofia clássica: Of the Understanding, Of the Passions, Of Morals (Do Entendimento, Das Paixões, Da Moral).
Na obra, ele diz algo que se tornou um ponto de vista importante na filosofia posterior:
Reason is, and ought only to be the slave of the passions, and can never pretend to any other office than to serve and obey them. Em português:A razão é, e apenas deve ser, a escrava das paixões, e não pode pretender nenhuma outra função além de servir e obedecer a elas”.
Para Hume, a razão é incapaz de mover a vontade, ou, havendo a vontade, de produzir a ação – a menos que haja a intermediação do que ele chamava de paixões: as emoções e os sentimentos. Em outras palavras, a razão me diz que é certo ou que é errado fazer determinada coisa, mas não se mostra capaz de me fazer querer agir de uma forma ou de outra. Para mover a vontade ou fazer com que ela produza a ação, as emoções e os sentimentos são necessários.

Se Hume está basicamente correto, a Educação precisa atribuir muito mais importância do que atribui hoje à Educação das emoções, dos sentimentos, das sensibilidades, porque este aspecto será indispensável para que uma pessoa possa “dar certo”, “realizar seu potencial” ou “se desenvolver como ser humano”.

Conclusão
No último 25/10 o Instituto Ayrton Senna realizou o Seminário Internacional “Educação para o Século 21”. A principal estrela do evento foi James Heckman, professor de economia da Universidade de Chicago e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. 

Ladeado por três ex-alunos, ele discorreu sobre a importância – para o sucesso na escola e na vida – das chamadas “competências não cognitivas”. Para o grupo, elas são tão importantes quanto as competências cognitivas para explicar o sucesso na escola e na vida, assim como são importantes o desenvolvimento das competências cognitivas.

Vimos aqui que, se os filósofos gregos e David Hume estavam na direção certa, os desafios que a Educação enfrenta são maiores do que a dicotomia “cognitivo vs. não cognitivo” deixa entrever. A dimensão não cognitiva abrange competências como liderança, colaboração, persistência, resiliência etc., envolvendo ainda a educação das emoções, dos sentimentos, das sensibilidades e das vontades.

Esse complexo de “educações” está estreitamente relacionado com a formação de hábitos, desde que a criança é muito pequena… É nessa fase que se desenvolvem, muito antes que a criança possa entendê-las racionalmente, atitudes e posturas básicas perante os outros, perante a vida, perante a natureza, perante as coisas, que farão com que ela oportunamente venha a ter respeito pelo verdadeiro, pelo bom e pelo belo. 

Sem elas, dificilmente quererá fazer o que é certo: por que não posso bater nele? Por que não posso levar comigo o que é dele? Por que não devo falar quando os outros estão falando?

Suspeito que relações interpessoais sadias e afetivas, assim como os bons exemplos que elas produzem, são muito mais eficazes do que hoje tomamos por trabalho escolar.


Lumiy´s Blog Visão e Percepção
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Professores são educadores...

Professores são educadores...

Autor do 2º artigo mais compartilhado no Facebook em 2011, americano diz que pais desrespeitam regras de escolas, pondo em risco o futuro dos filhos

Nathalia Goulart - VEJA ABRIL
Ron Clark e seus alunos: em defesa de mais cooperação entre pais e professores Ron Clark e seus alunos: em defesa de mais cooperação entre pais e professores (Divulgação/Ron Clark Academy)
"Hoje, existe uma preocupação grande com a autoestima da criança. Por isso, muitas pessoas se veem obrigadas a dizer aos pequenos que eles fizeram um ótimo trabalho e que são brilhantes, mesmo quando isso não é verdade".

Na visão de Clark, os pais vêm transferindo suas responsabilidades para a escola, sem, contudo, aceitar que seus filhos se submetam de fato às regras da instituição. Por isso, assim que surge a primeira nota vermelha ou uma advertência, invadem a sala de aula culpando os professores – a pretexto de preservar a reputação e o orgulho de seus filhos. 
 
"Precisamos estar mais atentos à excelência acadêmica e menos preocupados com a autoestima das crianças", diz o professor, na entrevista concedida a VEJA.com e reproduzida a seguir. 

"Essas crianças deixam de aprender que é preciso se esforçar muito para conseguir bons resultados. No futuro, elas não terão sucesso porque, em nenhum momento, exigiu-se excelência delas." 

Clark conhece sua profissão. 
Aos 39 anos, vinte deles dedicados à carreira, o americano já lecionou na zona rural da Carolina do Norte, nos subúrbios de Nova York e atualmente comanda uma escola modelo no estado da Geórgia que oferece treinamento a educadores.

Graças à função, manteve, desde 2007, contato com cerca de 10.000 educadores de diversas partes do mundo, incluindo brasileiros.

Em seu artigo, o senhor fala de um ambiente escolar em que pais e professores não se entendem mais. O que tornou a situação insustentável, como o senhor descreve?  
A sociedade se transformou. Hoje, vemos pais muito jovens, temos adolescentes que se veem obrigados a criar uma criança sem ao menos estarem preparados para isso. São pessoas imaturas. Por outro lado, temos famílias abastadas, em que pais trabalham fora e são bem-sucedidos profissionalmente. Pela falta de tempo para lidar com os filhos, empurram toda a responsabilidade da educação para a escola, mas querem ditar as regras da instituição. Ou seja, eles querem que a escola eduque, mas não dão autonomia a ela.

Que tipo de comportamento dos pais irrita os professores? 
Acho que o ponto principal são as desculpas que os pais criam para livrar os filhos das punições que a escola prevê. Se um aluno tira nota baixa, por exemplo, ou deixa de entregar um trabalho, os pais vão à escola e descarregam todo tipo de desculpa: dizem que o filho precisava se divertir, que a escola é muito rigorosa ou que a criança está passando por um momento difícil. Ou, ainda, culpam os professores, dizendo que eles não são capazes de ensinar a matéria. Mas nunca culpam seus próprios filhos. É muito frustrante para os professores ver que os pais não querem assumir suas responsabilidades.

Problemas com notas são bastante frequentes? 
 Sim. Certa vez tive uma aluna que estava indo mal em matemática. A mãe dela justificou-se dizendo que, na escola em que a filha estudara antes, ela só tirava boas notas, sugerindo, assim, que o problema éramos nós, os novos professores. Infelizmente, essa ideia se instalou na nossa sociedade. Se a nota é boa, o mérito é do aluno; se é baixa, o problema está com o professor. E quando as notas ruins surgem, os pais ficam furiosos com os professores. O resultado disso é que muitos profissionais estão evitando dar nota baixa para não entrar em rota de colisão com os pais, que nos Estados Unidos chegam a levar advogados para intimidar a escola.

Os pais poupam os filhos de lidar com fracassos? 
Hoje, existe uma preocupação grande com a autoestima da criança. Por isso, muitas pessoas se veem obrigadas a dizer aos pequenos que eles fizeram um ótimo trabalho e que são brilhantes, mesmo quando isso não é verdade. Essas crianças deixam de aprender que é preciso se esforçar muito para conseguir bons resultados. No futuro, elas não terão sucesso porque, em nenhum momento, exigiu-se excelência delas. Precisamos estar mais atentos à excelência acadêmica e menos preocupados com a autoestima das crianças.

Que conselho o senhor dá aos professores? 
É possível evitar que os pais surtem diante de notas ruins e do mau comportamento dos filhos se for construída uma relação de confiança. Em vez de só procurar os pais quando as crianças vão mal na escola, oriento que os professores conversem com os responsáveis também quando a criança vai bem. Na minha escola, procuro conhecer os pais de todos os meus alunos. Procuro encontrá-los com frequência e envio cartas a eles com boas notícias. Assim, quando tenho que dizer que a criança não está rendendo o esperado, eles me darão credibilidade e confiarão na minha avaliação.

É possível determinar quando termina a responsabilidade dos pais e começa a da escola? 
As duas partes precisam trabalhar em conjunto. Os pais precisam da escola e a escola precisa do apoio da família para realizar um bom trabalho. Um conselho que sempre dou aos pais é que nunca falem mal da instituição de ensino ou do professor na frente dos filhos. Se a criança ouve os próprios pais desmerecerem seus mestres, perde o respeito por eles. O contrário também é verdadeiro. Os professores precisam respeitar os pais, porque eles são parte fundamental na educação de uma criança.

Em algumas situações a discussão sobre responsabilidades da família e da escola surge com muita força. Em casos de bullying, por exemplo, pais e professores trocam acusações. Sobre quem recai a maior parte da responsabilidade nesses casos? 
 A minha resposta novamente é que precisamos trabalhar em conjunto. Quando o bullying acontece na escola, é obrigação dos professores intervir imediatamente. Mas muitos não agem assim porque querem evitar conflitos com os pais. E isso é muito grave. O bullying está devastando nossas crianças. Precisamos combatê-lo. Para que os professores tenham liberdade para agir, precisam do apoio dos pais. Mas você sabe o que acontece? Muitas vezes, quando os pais são chamados na escola para serem alertados de que seu filho está praticando bullying contra um colega de classe, o que ouvimos é: "Mas qual o problema disso? Tenho certeza de que outros colegas também zombam do meu filho e ele não se sente mal por isso." Mais uma vez, vemos os pais se esquivando da responsabilidade.

A que o senhor atribui o sucesso do artigo que estourou no Facebook? 
Eu escrevi o que todos os professores tinham vontade de dizer aos pais, mas não podiam dizer, porque isso os enfureceria. O que eu fiz foi dar voz a milhões de profissionais. Fiquei sabendo que muitas escolas imprimiram o texto e enviaram uma cópia a cada família. Na internet, pessoas de outros países também compartilharam a minha mensagem.

O senhor criou uma escola modelo, a Ron Clark Academy. Como é a relação de seus professores com os pais?  
Procuramos estabelecer uma relação próxima. Como eu disse, estamos constantemente em contato com os pais, nos bons e nos maus momentos. Também promovemos encontros semanalmente, nos quais ofereço aos pais a oportunidade de assistir a uma aula na escola, destinada exclusivamente a eles, para que acompanhem o que está sendo ensinado a seus filhos. Ou seja, trabalhamos muito para conquistar uma relação harmônica. Não estou dizendo que é fácil lidar com os pais. Alguns deles podem ser bem malucos.

O senhor, na sua escola, recebe professores de diversas partes dos Estados Unidos e tambem de outros países, como o Brasil. Além dos problemas de relacionamento com os pais, do que mais professores de todo o mundo reclamam?  
As avaliações tiram o sono dos professores. Não sei exatamente como funciona no Brasil, mas nos Estados Unidos os professores são constantemente cobrados a melhorar o desempenho de suas escolas em testes padronizados. E todo o processo educacional passa a girar em torno de algumas provas. Isso é massacrante, para os alunos e para os professores. Os professores precisam de mais diversão na sala de aula.
 
 
 
Lumiy´s Blog Visão e Percepção
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Só para Reflexão...

Só para reflexão...
Marcas de batom no espelho do banheiro...
Amo psicologia infantil!
Numa escola pública estava ocorrendo uma situação inusitada: meninas de 12 anos que usavam batom, todos os dias beijavam o espelho para remover o excesso de batom. O diretor andava bastante aborrecido, porque o zelador tinha um trabalho enorme para limpar o espelho ao final do dia. Mas, como sempre, na tarde seguinte, lá estavam às mesmas marcas de batom...

Um dia o diretor juntou o bando de meninas no banheiro e explicou pacientemente que era muito complicado limpar o espelho com todas aquelas marcas que elas faziam. Fez uma palestra de uma hora. No dia seguinte as marcas de batom no banheiro reapareceram...
No outro dia, o diretor juntou o bando de meninas e o zelador no banheiro, e pediu ao zelador para demonstrar a dificuldade do trabalho. O zelador imediatamente pegou um pano, molhou no vaso sanitário e passou no espelho.
Nunca mais apareceram marcas no espelho!
Moral da história: Há professores e há educadores...
Comunicar é sempre um desafio!
Às vezes, precisamos usar métodos diferentes para alcançar certos resultados. Por quê?
• Porque a bondade que nunca repreende não é bondade: é passividade;
• Porque a paciência que nunca se esgota não é paciência: é subserviência;
• Porque a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade: é indiferença;
• Porque a tolerância que nunca replica não é tolerância: é imbecilidade.
Um grande abraço a todos e que Cristo continue nos iluminando e habitando os nossos corações...
Verinha

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 07/12


DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Com a Lei Orgânica da Assistência Social, teve início um processo de construção da gestão pública e participativa da assistência social

Em 1993, um movimento nacional envolvendo gestores municipais, estaduais e organizações não governamentais, Governo Federal e representantes no Congresso aprovou a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que completa 13 anos nesta quinta-feira (07/12). Com a LOAS, teve início um processo de construção da gestão pública e participativa da assistência social, que passou a operar sob a estrutura de uma política pública de Estado. Hoje também é comemorado o Dia Nacional da Assistência Social, instituído em 5 de agosto de 2005 pela Lei nº 11.162 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir da aprovação da Loas, a assistência social ganhou um conjunto de normas que possibilitam a universalização do atendimento. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) implementa os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem que a assistência social será prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”. A Assistência Social integra, juntamente com Saúde e Previdência Social, o tripé da Seguridade Social. Desta forma, as iniciativas de atendimento à população pobre deixam o campo do voluntarismo e passam a ser um direito do cidadão.

A HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

• 1937 – A assistência social como campo de ação governamental registra no Brasil duas ações inaugurais: a criação do Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS); e, na década de 40, a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA).
• 1977 – É criado o Ministério da Previdência e Assistência Social, baseado na centralidade e exclusividade da ação federal.
• 1988 – Promulgada Constituição que reconhece a assistência social como dever de Estado no campo da seguridade social e não mais política isolada e complementar à Previdência
• 1989 – Cria-se o Ministério do Bem Estar Social que, na contramão da Carta Magna, fortalece o modelo simbolizado pela LBA (centralizador, sem alterar o modelo já existente).
• 1990 – Primeira redação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é vetada no Congresso nacional.
• 1993 – Negociações de movimento nacional envolvendo gestores municipais, estaduais e organizações não governamentais com o Governo federal e representantes no Congresso permitiram a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Inicia-se o processo de construção da gestão pública e participativa da assistência social através de conselhos deliberativos e paritários nas esferas federal, estadual e municipal.
• 1997 – Editada a Norma Operacional Básica (NOB) que conceitua o sistema descentralizado e participativo, amplia o âmbito de competência dos governos Federal, municipais e estaduais e institui a exigência de Conselho, Fundo e Plano Municipal de Assistência Social para o município poder receber recursos federais.
• 1998 – Nova edição da NOB diferencia serviços, programas e projetos; amplia as atribuições dos Conselhos de Assistência Social; e cria os espaços de negociação e pactuação - Comissões Intergestora Bipartite e Tripartite, que reúnem representações municipais, estaduais e federais de assistência social.
• 2004 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que, sob o comando de Patrus Ananias, acelerou e fortaleceu o processo de construção do SUAS. Iniciou com a suspensão da exigência da Certidão Negativa de Débitos, que impedia o MDS de repassar cerca de R$ 25 milhões por mês para os municípios. Em dezembro, após ampla mobilização nacional, editou a Política Nacional de Assistência Social.
• 2005 – MDS apresenta proposta para a NOB 2005 em evento que reuniu 1.200 gestores e assistentes sociais de todo o Brasil, em Curitiba (PR). O texto foi debatido em seminários municipais e estaduais, apoiados pelo Ministério e sua versão final foi aprovada no dia 14 de julho em reunião do Conselho Nacional de Assistência Social. A partir de agosto o Sistema Único de Assistência Social virou realidade.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência de 4 a10/12

Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da

Pessoa com Deficiência de 4 a10/12