Caracterização da Pessoa com Deficiência

CARACTERIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SOUZA, Vera Lúcia Pereira de[1]

Nos últimos momentos, como fruto da luta das próprias pessoas com deficiência, vem ganhando espaço na sociedade a proposta de irromper com os habituais paradigmas segregativos e a adoção de procedimentos que possam colaborar para abonar a essas pessoas as condições imprescindíveis à sua participação como sujeitos sociais. Este procedimento ganhou mais eficácia com a Declaração de Salamanca (1994) que propôs o paradigma da inclusão social, assegurando a necessidade de todos se empenharem com a eliminação dos obstáculos que vêm excluindo uma quantia importante da população mundial, dentre a qual se encontram as pessoas com deficiência física, sensorial e mental. (CARVALHO, ROCHA e SILVA, 2006).
Alguns estudos defendem a inclusão integral do aluno com deficiência, já que sua presença no ensino comum deixará evidente as necessidades de adequação e que não será admissível vislumbrar um cenário da realidade da escola inclusiva sem presença da criança especial, desde a educação infantil, no dia-a-dia da prática pedagógica onde e quando se dão as trocas sociais e afetivas entre seus pares e o professor.

A partir da concepção de homem como ser social, que se constrói na relação com outros homens, faz-se necessário pensar nas formas de relacionamento com as pessoas com deficiência como algo que deve ser perseguido e buscado incansavelmente, pois já não mais se pode prescindir da convivência/interação de todas as pessoas na amplitude da vida social. (ROSSETO, IACONO e ZANETTI, 2006, p. 105).

Segundo Rosseto, Iacono e Zanetti (2006) as deficiências apresentam as seguintes caracterização:

· Deficiência sensorial – Compreende a deficiência visual e auditiva:

- Deficiência visual – refere-se a uma perda total ou parcial da visão.

- Deficiência auditiva – refere-se à perda total ou parcial da audição.

· Deficiência múltipla – Refere-se a duas ou mais deficiências ao mesmo tempo numa pessoa. Exemplo: Intelectual e física, surdez e cegueira.

· Deficiência da fala - Refere-se a um padrão de fala limitada ou dificultosa.

Obs. Os termos, mudo e surdo-mudo são incorretos, pois, em geral, a dificuldade de fala, dos surdos, é decorrência da falta de audição.

· Deficiência intelectual - Refere-se a um padrão intelectual reduzido e abaixo da média.

· Deficiência física – Perda ou redução da capacidade motora. A deficiência física engloba vários tipos de limitação motora:

Paraplegia - Paralisia total ou parcial da metade inferior do corpo, comprometendo as funções das pernas. Ocasionada, na maioria das vezes, por lesão da medula espinhal ou por poliomielite.

Tetraplegia - Paralisia total ou parcial do corpo, afetando as funções dos braços e pernas. Possui as mesmas causas da paraplegia.

Hemiplegia - Paralisia total ou parcial das funções de um só lado do corpo. As causas são lesões cerebrais por enfermidade, golpe ou trauma.

Amputação - Falta total ou parcial de um ou mais membros do corpo.

Paralisia cerebral - Termo amplo que designa um grupo de limitações psicomotoras resultantes de uma lesão do sistema nervoso central. Apresenta diversos níveis de comprometimento, dependendo da área do cérebro comprometida. Nem toda pessoa com paralisia cerebral tem também deficiência intelectual.

Promover a inclusão, não é exclusivamente admitir que o aluno com deficiência esteja matriculado no ensino comum, mas sim garantir que lhe sejam proporcionadas condições de aprendizagem.

A acessibilidade pode ser definida como a condição de ingresso e uso de determinado lugar.

O Decreto Federal 5296/2004 define acessibilidade como condição para emprego, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (ROSA e ANDRÉ, 2006)

Deste modo, pode-se narrar que ao se analisar a legislação educacional brasileira, no que tange as políticas de inclusão, percebe-se um movimento de concordância com uma linha inclusiva de educação ao defender que a pessoa com deficiência deve estar na escola comum, mas sabe-se que a problemática da inclusão vai além do que indica os documentos oficiais que fundamentam as diretrizes educativas.

Nesse sentido, sabe-se que inúmeras são as dificuldades para que a política de inclusão se torne fato na prática do dia-a-dia de nossas escolas e que a inclusão no ensino comum deve ser um empenho ligado; não se principia e nem se finda em períodos estanques, mas constitui-se ao longo do tempo e depende de múltiplos fatores.

Cabe à sociedade eliminar todas as barreiras físicas, programáticas e atitudinais para que as pessoas com deficiência tenham acesso a serviços, espaços, informações e bens imprescindíveis a seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional.

A prática da inclusão social contribui para a construção de uma nova sociedade, desenvolvida por meio de modificações nos ambientes físicos (mobiliário, meios de transporte, utensílios, etc.), nos procedimentos técnicos e na mentalidade da população, até mesmo da própria pessoa com deficiência.

Todas as pessoas têm características particulares que as tornam díspares umas das outras. As pessoas com deficiência igualmente são diferentes, mas não mais do que qualquer cidadão. A única diferença é a de ser mais aparente. Todas as pessoas têm direitos e deveres perante a sociedade, independentemente de sua genealogia, cor, fé, religião, língua, sexo, deficiência e condição social. (ROSA e ANDRÉ, 2006)

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto Federal nº 5296 de 02 de dezembro de 2004. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2004.

UNIOESTE. Pessoas com Deficiência: Aspectos Teóricos e Práticos Org. Programa institucional de ações Relativas à Pessoa com Necessidades Especiais. PEE. Cascavel: Edunioeste, 2006.

---

[1] Professora PDE/2009 – Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola com o Título: Educação Profissional para Alunos com Deficiência Intelectual Significativa