domingo, 30 de março de 2014

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL E O LIVRO DIDÁTICO

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL E O LIVRO DIDÁTICO
SOUZA, Vera Lúcia Pereira de.

Disponível em: http://www.folhacultural.jex.com.br/includes/imagem.php?id_jornal=17224&id_noticia=12

              A realidade violenta dos períodos presente mostra-se insensível com os caminhos adotados pela nossa sociedade. Privilegia-se o egocentrismo e o elitismo em prejuízo da igualdade e da fraternidade. Nossa história expõe que essas emoções forjaram-se desde os tempos da economia agrária fundamentada na escravidão. Em forma de exclusão social ainda tem-se na sociedade presente tal ranço, consubstanciada na má repartição de renda e na ambição pelos lucros.
              Tudo isso sem discorrer no descaso dos agentes públicos que adotam os mesmos parâmetros discriminatórios, em total ultraje aos pareceres legais. Os princípios constitucionais e as normas estáveis do ordenamento jurídico brasileiro restam, em sua grande pluralidade, letras mortas, frente aos métodos em curso na sociedade.
              Em se tratando do livro didático, que, faz parte do processo formal de aprendizagem do educando, pois, é ali que ele estabelece um contato mais intenso com o mundo da leitura, no caso da disciplina de História com outras temporalidades, espaços e culturas várias. Portanto, compreender o movimento desse bem cultural é de suma importância para aqueles envolvidos diretamente com a educação, os professores de Ensino Fundamental e Médio.
              No caso dos livros didáticos, o nosso País Brasil guarda certas particularidades uma vez que o Governo Federal sustenta o maior programa de repartição de livros do mundo o PNLD[1]. Isso faz do livro didático escolar o exemplar mais negociado pelas editoras, evento que em si já é revelador de uma intensa relação econômica entre Estado e Empresas Editorias.
              Assim, a temática das pessoas negras nos livros didáticos de história tem tendências nevrálgicas. De acordo com a Lei 10 639[2] de 9 de janeiro de 2003, “Art. 26 - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira.” No nosso País Brasil, em que a população de pessoas negras foram trazidas contra sua vontade e encarcerada por cerca de três séculos o teor do artigo supracitado torna-se uma grande conquista das pessoas afro-brasileiras.
              O término oficial da escravidão não trouxe consigo o fim da espoliação e das iniquidades sofridas pelas pessoas negras brasileiras, o procedimento está sendo longo, mas, cada passo é importante na concretização de uma sociedade mais justa para todas as etnias[3].
              No nosso País Brasil, um programa de repartição de manuais escolares que mobiliza números na casa dos milhões. Esses dígitos despertam o interesse de amplas companhias multinacionais para esse “comércio da China”. Essas companhias vão se implantar no mercado editorial do nosso País Brasil e embolsar ganhos vultosos com as compras de livros didáticos, do Governo Federal, por meio do MEC[4]. Esses manuais, em questão, vão ser instrumentos com presença afiançada nas escolas de todo o nosso país Brasil e exercer um papel, para muitos, analisado central na relação ensino-aprendizagem. Essa centralidade chega a nos parecer aterradora, uma vez que o bem cultural, livro-didático, vai assumir essa posição. Nesse argumento, reconhecer como vão ser representados nos manuais escolares a figura da pessoa negra escravizada é de soberana importância.
              Seguramente há muito que averiguar para uma maior abrangência do papel assumido pelos livros didáticos na formação de uma cultura escolar e intelectual como um todo, especialmente, no tocante as pessoas negras que foram escravas, aos aspectos ideológicos e na função que os leitores desses livros exerceram na sociedade.




[1] O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.  Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico. Disponível em:

[3] Etnia significa povo, e é um termo de origem grega. Etnia é utilizado para denominar um determinado grupo que possui afinidades de idioma e cultura, independente do país em que elas estejam. Existem diversos conflitos de etnias, por exemplo, na África, onde as existem várias etnias. Disponível em: <http://www.significados.com.br/etnia/>.

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