A ESCRAVIDÃO NO BRASIL E O LIVRO
DIDÁTICO
SOUZA, Vera Lúcia Pereira de.
Disponível em:
A
realidade violenta dos períodos presente mostra-se insensível com os caminhos adotados
pela nossa sociedade. Privilegia-se o egocentrismo e o elitismo em prejuízo da
igualdade e da fraternidade. Nossa história expõe que essas emoções forjaram-se
desde os tempos da economia agrária fundamentada na escravidão. Em forma de
exclusão social ainda tem-se na sociedade presente tal ranço, consubstanciada
na má repartição de renda e na ambição pelos lucros.
Tudo
isso sem discorrer no descaso dos agentes públicos que adotam os mesmos
parâmetros discriminatórios, em total ultraje aos pareceres legais. Os
princípios constitucionais e as normas estáveis do ordenamento jurídico
brasileiro restam, em sua grande pluralidade, letras mortas, frente aos métodos
em curso na sociedade.
Em
se tratando do livro didático, que, faz parte do processo formal de
aprendizagem do educando, pois, é ali que ele estabelece um contato mais
intenso com o mundo da leitura, no caso da disciplina de História com outras
temporalidades, espaços e culturas várias. Portanto, compreender o movimento
desse bem cultural é de suma importância para aqueles envolvidos diretamente
com a educação, os professores de Ensino Fundamental e Médio.
No
caso dos livros didáticos, o nosso País Brasil guarda certas particularidades
uma vez que o Governo Federal sustenta o maior programa de repartição de livros
do mundo o PNLD[1]. Isso
faz do livro didático escolar o exemplar mais negociado pelas editoras, evento
que em si já é revelador de uma intensa relação econômica entre Estado e
Empresas Editorias.
Assim,
a temática das pessoas negras nos livros didáticos de história tem tendências
nevrálgicas. De acordo com a Lei 10 639[2] de
9 de janeiro de 2003, “Art. 26 - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre a História
e Cultura Afro-Brasileira.” No nosso País Brasil, em que a população de pessoas
negras foram trazidas contra sua vontade e encarcerada por cerca de três
séculos o teor do artigo supracitado torna-se uma grande conquista das pessoas
afro-brasileiras.
O
término oficial da escravidão não trouxe consigo o fim da espoliação e das iniquidades
sofridas pelas pessoas negras brasileiras, o procedimento está sendo longo, mas,
cada passo é importante na concretização de uma sociedade mais justa para todas
as etnias[3].
No
nosso País Brasil, um programa de repartição de manuais escolares que mobiliza números
na casa dos milhões. Esses dígitos despertam o interesse de amplas companhias
multinacionais para esse “comércio da China”. Essas companhias vão se implantar
no mercado editorial do nosso País Brasil e embolsar ganhos vultosos com as
compras de livros didáticos, do Governo Federal, por meio do MEC[4].
Esses manuais, em questão, vão ser instrumentos com presença afiançada nas
escolas de todo o nosso país Brasil e exercer um papel, para muitos, analisado
central na relação ensino-aprendizagem. Essa centralidade chega a nos parecer
aterradora, uma vez que o bem cultural, livro-didático, vai assumir essa posição.
Nesse argumento, reconhecer como vão ser representados nos manuais escolares a
figura da pessoa negra escravizada é de soberana importância.
Seguramente
há muito que averiguar para uma maior abrangência do papel assumido pelos
livros didáticos na formação de uma cultura escolar e intelectual como um todo,
especialmente, no tocante as pessoas negras que foram escravas, aos aspectos
ideológicos e na função que os leitores desses livros exerceram na sociedade.
[1] O
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo
subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de
coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a
avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros
Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é
encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que
melhor atendem ao seu projeto político pedagógico. Disponível em:
[3] Etnia significa povo, e é um termo de
origem grega. Etnia é utilizado para denominar um determinado grupo que possui
afinidades de idioma e cultura, independente do país em que elas estejam.
Existem diversos conflitos de etnias, por exemplo, na África, onde as existem
várias etnias. Disponível em: <http://www.significados.com.br/etnia/>.
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